Termos e Condições
Estes termos descrevem a utilização deste website e os princípios gerais dos nossos serviços.
1. Âmbito
Estes termos aplicam-se à utilização do website da Momentos Siderais, do scanner de apoios, dos formulários de reunião inicial e de toda a informação disponibilizada através deste website.
2. Natureza informativa
A informação neste website tem caráter geral. Não constitui aconselhamento vinculativo, garantia de aprovação de apoios, nem substitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou técnico.
3. Serviços
A Momentos Siderais pode prestar apoio na orientação de projetos, apoios, financiamento, criação de empresas, planos de negócio e acompanhamento de projetos em Portugal. O âmbito, prazos e custos são acordados separadamente.
4. Apoios e financiamento
Apoios, oportunidades de financiamento e programas públicos dependem de condições, orçamentos, prazos, avaliação por entidades competentes e alterações legais ou políticas. Não podemos garantir aprovação.
5. Responsabilidade do cliente
O cliente é responsável por fornecer informação correta, completa e atual. Decisões sobre investimentos, candidaturas, contratos ou estruturas empresariais são sempre tomadas pelo cliente.
6. Utilização do website
Este website deve ser utilizado de forma cuidadosa e lícita. Não é permitido uso abusivo, perturbação do funcionamento, recolha automática não autorizada ou utilização para spam.
7. Propriedade intelectual
Textos, design, logótipos, estrutura, análises e outros elementos deste website pertencem à Momentos Siderais ou aos respetivos titulares de direitos, salvo indicação em contrário.
8. Responsabilidade
Procuramos apresentar informação com cuidado, mas não podemos garantir que toda a informação seja completa, atual ou sem erros. A Momentos Siderais não é responsável por decisões tomadas exclusivamente com base na informação do website.
9. Alterações
Podemos alterar estes termos quando necessário. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, pode contactar-nos através do e-mail indicado no website.
Última atualização: 03-07-2026