PRR, Resiliência
Pilar do PRR: recuperação económica, resiliência social e coesão territorial.
Mapa de apoios em Portugal
Nem todas as regiões
Nem todas as regiões
oferecem as mesmas oportunidades
Clique numa região e filtre por setor ou tipo de financiamento. Cada cartão remete para a página oficial da entidade responsável.
246 programas
Programas verificados com base no PT2030, PRR, Turismo de Portugal, IFAP, IAPMEI, Banco Português de Fomento, Autoridade Tributária e Comissão Europeia.
PRR, Transição Climática
Pilar PRR para ação climática: renováveis, eficiência energética, floresta, mobilidade.
PRR, Transição Digital
Pilar PRR para a digitalização das empresas, serviços públicos e educação.
PRR, Plano de Avisos
Listagem central de todos os avisos PRR abertos. Execução até 2026.
IFIC, Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Instrumento PRR de 800 milhões de euros misturando subvenções e financiamento com garantia pública, gerido pelo BPF.
Crescer com o Turismo
O Crescer com o Turismo é um programa de financiamento público em Portugal que apoia projetos turísticos focados na sustentabilidade, inovação e desenvolvimento regional, com especial incidência em territórios de baixa densidade, oferecendo taxas de cofinanciamento até 85%. O apoio pode atingir até 200.000€ para empresas e 400.000€ para entidades sem fins lucrativos, abrangendo tanto novos projetos como a modernização de negócios turísticos existentes. Até 31-12-2026.
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
Linha de crédito para melhorar a oferta turística (renovação, classificação, qualidade).
Linha Microcrédito Turismo para o Interior
Linha de microcrédito para microempresas turísticas no Interior de Portugal.
Linha +Eficiência Hídrica Algarve
Linha de crédito para investimentos em poupança de água em empresas turísticas do Algarve.
Linha Turismo +Sustentável
Linha para investimentos em sustentabilidade no turismo: energia, água, resíduos, mobilidade.
Linha de Apoio à Tesouraria, Incêndios Rurais 2025
Apoio à tesouraria para empresas turísticas afetadas por incêndios rurais.
Linha Regenerar Territórios, Incêndios Rurais 2025
Apoio à recuperação e renovação da infraestrutura turística em zonas afetadas por incêndios.
PEPAC, Jovem Agricultor (instalação)
Prémio à instalação de jovens agricultores (18-40): até 50.000 euros, ou 55.000 em zonas vulneráveis.
PEPAC, Modernização das Explorações Agrícolas
Apoio a investimentos para produtividade, eficiência e sustentabilidade das explorações.
PEPAC, Investimentos em Transformação e Comercialização
Apoio a investimentos em transformação, embalagem e comercialização de produtos agrícolas.
PEPAC, Agroambiente e Clima
Pagamento anual a agricultores que excedam exigências ambientais e climáticas.
PEPAC, Agricultura Biológica
Apoio por hectare para conversão e manutenção em modo de produção biológico.
PEPAC Madeira, Jovens Agricultores
Apoio específico da Madeira à instalação e investimento de jovens agricultores.
PEPAC Madeira, Investimentos Agrícolas
Apoio a investimentos em explorações agrícolas da Madeira.
IFAP, Pagamentos Diretos
Pagamentos anuais por hectare via Pedido Único / Pilar I da PAC.
IFAP, Ecorregimes
Pagamentos voluntários adicionais para práticas favoráveis ao clima e ao ambiente.
IFAP, Vinho e Vinha
Apoio setorial à reestruturação de vinhas, promoção e investimento vitivinícola.
IFAP, POSEI Madeira
Programa UE para regiões ultraperiféricas: apoio adicional à agricultura da Madeira.
BPF, Linha para Apoio à Revitalização Empresarial
Linha de crédito para empresas em reestruturação ou revitalização.
BPF, Linhas InvestEU
Linhas InvestEU de 3,6 mil milhões de euros via BPF para crescimento, sustentabilidade e inovação.
BPF, MICROINVEST
Linha de microcrédito para criar ou expandir microempresas.
RFAI, Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
Dedução à coleta IRC: 25% até 15 milhões de euros de investimento, 10% acima, em setores e regiões elegíveis.
SIFIDE II, Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial
Dedução IRC sobre despesas em I&D: 32,5% base e 50% incremental sobre média dos 2 anos anteriores (limite 1,5 milhões de euros).
DLRR, Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos
Dedução IRC para PME que retêm e reinvestem lucros em ativos fixos. Cumulável com RFAI.
IFICI, Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação
Regime fiscal pessoal para novos residentes em funções de I&D/inovação: 20% IRS taxa única, 10 anos. Substitui NHR.
CINM, Centro Internacional de Negócios da Madeira
IRC 5% para empresas licenciadas no CINM. Janela de licenciamento até 31-12-2026, benefícios até 2028.
Madeira, Taxa regional de IRC 14,7%
Taxa regional de IRC 14,7% para empresas com sede efetiva na Madeira (11,9% PME nos primeiros 50.000 euros).
Horizonte Europa
Programa europeu de investigação e inovação 2021-2027 (95,5 mil milhões de euros). Aberto a participantes portugueses.
Programa LIFE
Instrumento UE para ambiente e clima (5,4 mil milhões de euros 2021-2027): natureza, economia circular, energia limpa.
Europa Criativa
Programa UE para setores culturais e criativos (2,4 mil milhões de euros 2021-2027). Cinema, artes, património, media.
Fundo de Inovação UE
Fundo UE para tecnologias inovadoras de baixo carbono (38 mil milhões de euros até 2030). Grandes projetos de demonstração.
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €11.000.000. Classificação: Operação.
Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave (ITI-CTU)
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - 2º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/10/2026 17:17:00. Dotação global: €4.425.000. Classificação: Operação.
Promoção da Eficiência Energética na Administração Pública
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €8.050.000. Classificação: Operação.
Ações de promoção do destino Açores – 3º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 30/07/2026 18:00:00. Dotação global: €3.600.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 10:16:00. Dotação global: €6.500.000. Classificação: Operação.
Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
PONTA DELGADA Capital Portuguesa da Cultura 2026
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Cursos Dual
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 23:59:00. Dotação global: €3.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas Escolares ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €13.000.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários - ITI - AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 15/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Valorização do Património Cultural (ITI - AMAL)
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 07/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Adaptação às Alterações Climáticas ITI CIM-AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 07/10/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Ciclovias Regionais e Urbanas/Municipais ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €15.600.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural -ITI CIM AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 26/05/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 26/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.600.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM - AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na Administração Local
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética nos equipamentos Sociais
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Ciclo Urbano da Água em Baixa – ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €32.500.000. Classificação: Operação.
Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €27.000.000. Classificação: Operação.
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (ITI).
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 09/11/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 09/11/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Valorização dos Recursos Endógenos – Redes Territoriais Específicas – ITI PADRE II
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.500.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI PADRE II
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 27/11/2026 18:00:00. Dotação global: €10.500.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 27/11/2026 18:00:00. Dotação global: €4.500.000. Classificação: Operação.
Digitalização de Património Cultural em Rede
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €700.000. Classificação: Operação.
Adaptação às Alterações Climáticas.
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/10/2026 18:00:00. Dotação global: €7.000.000. Classificação: Operação.
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €1.500.000. Classificação: Operação.
Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/05/2026 18:00:00. Dotação global: €340.000. Classificação: Operação.
SICE – Qualificação das PME-- Operações Individuais
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 17:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Descarbonização do Porto de Portimão
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica.
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/10/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - formação
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/05/2026 18:00:00. Dotação global: €204.000. Classificação: Operação.
Eficiência energética na Habitação Social - Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social.
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Especialização inteligente, redes e capacitação institucional - Plataformas de Inovação e Colaboração
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Monitorização da Qualidade do Ar
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €700.000. Classificação: Operação.
Adaptação às Alterações Climáticas ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo.
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/10/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/10/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Espaços Cidadão - ITI CIM AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 16:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
SITCE - Economia Circular
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/01/2027 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/01/2027 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/01/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Parcerias para a Inovação Social
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.892.796. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €27.697.630,85. Classificação: Operação.
Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €39.939.898. Classificação: Operação.
Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e a Qualificação de Espaços públicos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €18.707.264. Classificação: Operação.
Gestão de resíduos urbanos - subinvestimentos em baixa (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na Administração Local - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €10.800.000. Classificação: Operação.
Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios) (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €52.081.772. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 11/09/2026 18:00:00. Dotação global: €825.000. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €7.500.000. Classificação: Operação.
Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado municípios)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €12.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.866.215. Classificação: Operação.
Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/01/2027 18:00:00. Dotação global: €4.999.996,58. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €362.234. Classificação: Operação.
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo Litoral
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra cheias e inundações) - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 15/06/2026 18:00:00. Dotação global: €825.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos (Ações de monitorização e Estudos) - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €1.650.000. Classificação: Operação.
Gestão de água e conservação de recursos hídricos
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €3.340.900. Classificação: Operação.
Ações Coletivas - Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Inclusão pela Cultura – Freguesias
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €300.000. Classificação: Operação.
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €8.997.000. Classificação: Operação.
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 05/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.800.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de base territorial
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 01/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na habitação social
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/07/2026 18:00:00. Dotação global: €588.235,29. Classificação: Operação.
Respostas locais a desafios territoriais específicos - Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 08/05/2026 18:00:00. Dotação global: €716.964,89. Classificação: Operação.
Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 05/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €42.500.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €110.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €399.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €212.500.000. Classificação: Operação.
REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANAS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €117.685.013,40. Classificação: Operação.
REFUNCIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COLETIVOS E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €45.055.787,40. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €20.514.223,43. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €62.146.550,80. Classificação: Operação.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €14.965.275,06. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €101.193.024,99. Classificação: Operação.
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €4.392.496,14. Classificação: Operação.
Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €1.085.000. Classificação: Operação.
Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.045.629,09. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €7.153.657,84. Classificação: Operação.
Equipamentos desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 02/11/2026 18:00:00. Dotação global: €30.027.360,24. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €52.345.783,91. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €30.000.000. Classificação: Operação.
SI&IDE - Projetos de Contexto Europeu (Parcerias Europeias) - Individuais e copromoção
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: suspenso. Prazo: 31/07/2025 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Ciclo Urbano da Água em Baixa - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/07/2026 18:00:00. Dotação global: €94.032.948,12. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €911.925,44. Classificação: Operação.
MUSEUS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €7.330.157,28. Classificação: Operação.
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €4.011.133,61. Classificação: Operação.
Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/10/2026 18:00:00. Dotação global: €16.039.922,27. Classificação: Operação.
Gestão de resíduos urbanos - Subinvestimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/12/2025 18:00:00. Dotação global: €34.000.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza e da biodiversidade e patrimonio natural - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/10/2026 18:00:00. Dotação global: €33.176.920,10. Classificação: Operação.
Infraestruturas e equipamentos de base não tecnológica de suporte à competitividade de base não tecnológica (incubadoras e espaços de cowork) - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 28/12/2026 18:00:00. Dotação global: €17.972.372,12. Classificação: Operação.
SACCCT – Projetos de Ciência de Contexto Europeu
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 27/10/2027 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas de apoio à competitividade de base não tecnológica (Incubadoras/Espaços de Cowork) do Pinhal Interior
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 18:00:00. Dotação global: €5.544.610,54. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Tecnologias do Espaço
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
PATRIMÓNIO CULTURAL UNESCO
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 03/07/2026 18:00:00. Dotação global: €1.857.492,16. Classificação: Operação.
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €29.945.253,02. Classificação: Operação.
Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €44.569.155,74. Classificação: Operação.
Implementação das ações identificadas no Plano de Ação para a valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Dinamização de processos de descoberta empreendedora (PROVERE)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €6.499.836,89. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica da Região do Médio Tejo (FTJ)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 16:00:00. Dotação global: €3.700.000. Classificação: Operação.
Balcão da Inclusão - Unidades Móveis em territórios de baixa densidade
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.739.164. Classificação: Operação.
Programas InterMunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – ITI-CIM- 2ª fase
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €7.491.761,58. Classificação: Operação.
Ações Coletivas – Internacionalização
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €60.000.000. Classificação: Operação.
Ações Coletivas – Digitalização – Transformação Digital da Empresas
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €9.500.000. Classificação: Operação.
Recolocação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso #1 do Fundo Bilateral
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €28.000.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural_ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €9.800.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €3.500.000. Classificação: Operação.
Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €12.500.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade Sustentável - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €36.600.000. Classificação: Operação.
Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €12.000.000. Classificação: Operação.
Equipamentos Tecnológicos - STEP
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Prazo: 08/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Internacionalização 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €1.176.470,59. Classificação: Operação.
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 11/05/2026 17:00:00. Dotação global: €4.335.000. Classificação: Operação.
Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €80.571.428. Classificação: Operação.
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 17:59:00. Dotação global: €4.257.142. Classificação: Operação.
Assistência Técnica Programa Mar 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €42.922.948. Classificação: Operação.
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária – Funcionamento dos GAL e Animação das EDL
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2027 17:59:00. Dotação global: €9.628.571. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.142.858. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €12.142.857. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €8.714.286. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €2.857.142,85. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €13.714.285,71. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €22.428.571,43. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €3.214.285,71. Classificação: Operação.
Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €198.514,47. Classificação: Operação.
Execução Projeto Âncora inscritos na EDL do GAL ADAE MAR 2030 Praia do Urso, Praia de Conceito Natural
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 18/06/2026 18:00:00. Dotação global: €257.143. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €857.142,86. Classificação: Operação.
Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €571.428,57. Classificação: Operação.
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - Ano 2025
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.857.142,86. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 08/06/2026 18:00:00. Dotação global: €384.616,30. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.142.857,14. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Blue Coast Resilient Living Lab” - Laboratório Vivo Integrado da Economia Azul e da Resiliência Costeira da Costa da Caparica”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €285.714,29. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €236.269,06. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €420.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €80.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €482.144. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 18:00:00. Dotação global: €1.150.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL GRATER MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €449.767,47. Classificação: Operação.
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 17:00:00. Dotação global: €151.500.000. Classificação: Operação.
SITCE – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €165.000.000. Classificação: Operação.
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 17:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência energética na administração regional
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €5.340.000. Classificação: Operação.
Mobilidade sustentável (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €31.800.000. Classificação: Operação.
Ações coletivas de qualificação de base local NUTS III
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.200.000. Classificação: Operação.
Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €67.780.000. Classificação: Operação.
Equipamentos Desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €30.355.416,77. Classificação: Operação.
Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €110.518.973,34. Classificação: Operação.
Digitalização da Administração Pública Local (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €37.498.697. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €35.000.000. Classificação: Operação.
Saúde - cuidados saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €5.391.176,40. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €27.379.042,96. Classificação: Operação.
Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €53.504.562. Classificação: Operação.
Ciclo Urbano da Água em baixa (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €184.554.373. Classificação: Operação.
Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) - PAIIA
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €41.500.000. Classificação: Operação.
Hospitais - Iniciativas Âncora Regionais
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €37.569.419,76. Classificação: Operação.
Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €5.100.000. Classificação: Operação.
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €31.700.000. Classificação: Operação.
Competências e qualificações na administração local (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Produtos turísticos - Iniciativas Âncora Regionais
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Investimento em infraestruturas tecnológicas
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €40.000.000. Classificação: Operação.
Construção do Centro de Protonterapia
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €17.000.000. Classificação: Operação.
Ações Coletivas de Qualificação do associativismo empresarial de base local (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.950.000. Classificação: Operação.
Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €35.000.000. Classificação: Operação.
Ferrovia - Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI Sistema de Incentivos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 28/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
5G in Healthcare – Northern Region (PT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-3.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.132.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €65.000.000. Classificação: Operação.
Ações para minimizar a situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica da Região do Algarve
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €110.370.000. Classificação: Operação.
RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €20.000.000. Classificação: Operação.
Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.980.000. Classificação: Operação.
Passivos ambientais de saneamento de águas residuais em alta
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 22/06/2026 18:00:00. Dotação global: €40.000.000. Classificação: Operação.
RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 4.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 22/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €27.510.000. Classificação: Operação.
Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2027 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Estágios da iniciativa ALMA
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 01/06/2026 18:00:00. Dotação global: €14.411.764,71. Classificação: Operação.
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations)
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aprender Mais Agora
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
O Portugal 2030 distribui 9,7 mil milhões de euros pelos sete programas regionais.
Fonte: Mapa de Auxílios Estatais da UE 2022-2027 e Portugal 2030. As percentagens indicadas são limites máximos no âmbito dos auxílios estatais regionais e não se aplicam automaticamente a todas as candidaturas.
Pronto para começar?