PRR, Resiliência
Pilar do PRR: recuperação económica, resiliência social e coesão territorial.
Mapa de apoios em Portugal
Nem todas as regiões
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Madeira
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Avisos abertos
46
oportunidades atuais nesta seleção
Programa regional
Madeira 2030
€760 M
Classificação da UE
Ultraperiférica
Região ultraperiférica com limite reforçado (40-50%) devido à sua situação geográfica.
46 programas em Madeira
Programas verificados com base no PT2030, PRR, Turismo de Portugal, IFAP, IAPMEI, Banco Português de Fomento, Autoridade Tributária e Comissão Europeia.
PRR, Plano de Avisos
Listagem central de todos os avisos PRR abertos. Execução até 2026.
BPF, Linha para Apoio à Revitalização Empresarial
Linha de crédito para empresas em reestruturação ou revitalização.
BPF, MICROINVEST
Linha de microcrédito para criar ou expandir microempresas.
DLRR, Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos
Dedução IRC para PME que retêm e reinvestem lucros em ativos fixos. Cumulável com RFAI.
CINM, Centro Internacional de Negócios da Madeira
IRC 5% para empresas licenciadas no CINM. Janela de licenciamento até 31-12-2026, benefícios até 2028.
Madeira, Taxa regional de IRC 14,7%
Taxa regional de IRC 14,7% para empresas com sede efetiva na Madeira (11,9% PME nos primeiros 50.000 euros).
Recolocação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso #1 do Fundo Bilateral
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €80.571.428. Classificação: Operação.
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 17:59:00. Dotação global: €4.257.142. Classificação: Operação.
Assistência Técnica Programa Mar 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €42.922.948. Classificação: Operação.
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária – Funcionamento dos GAL e Animação das EDL
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2027 17:59:00. Dotação global: €9.628.571. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.142.858. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €12.142.857. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €8.714.286. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €2.857.142,85. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €13.714.285,71. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €22.428.571,43. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €3.214.285,71. Classificação: Operação.
Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €198.514,47. Classificação: Operação.
Execução Projeto Âncora inscritos na EDL do GAL ADAE MAR 2030 Praia do Urso, Praia de Conceito Natural
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 18/06/2026 18:00:00. Dotação global: €257.143. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €857.142,86. Classificação: Operação.
Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €571.428,57. Classificação: Operação.
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - Ano 2025
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.857.142,86. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 08/06/2026 18:00:00. Dotação global: €384.616,30. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.142.857,14. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Blue Coast Resilient Living Lab” - Laboratório Vivo Integrado da Economia Azul e da Resiliência Costeira da Costa da Caparica”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €285.714,29. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €236.269,06. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €420.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €80.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €482.144. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 18:00:00. Dotação global: €1.150.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL GRATER MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €449.767,47. Classificação: Operação.
Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Estágios da iniciativa ALMA
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations)
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aprender Mais Agora
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
O Portugal 2030 distribui 9,7 mil milhões de euros pelos sete programas regionais.
Fonte: Mapa de Auxílios Estatais da UE 2022-2027 e Portugal 2030. As percentagens indicadas são limites máximos no âmbito dos auxílios estatais regionais e não se aplicam automaticamente a todas as candidaturas.
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