PRR, Resiliência
Pilar do PRR: recuperação económica, resiliência social e coesão territorial.
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Programas verificados com base no PT2030, PRR, Turismo de Portugal, IFAP, IAPMEI, Banco Português de Fomento, Autoridade Tributária e Comissão Europeia.
Pilar do PRR: recuperação económica, resiliência social e coesão territorial.
Pilar PRR para a digitalização das empresas, serviços públicos e educação.
Listagem central de todos os avisos PRR abertos. Execução até 2026.
Instrumento PRR de 800 milhões de euros misturando subvenções e financiamento com garantia pública, gerido pelo BPF.
Linha de crédito para empresas em reestruturação ou revitalização.
Linhas InvestEU de 3,6 mil milhões de euros via BPF para crescimento, sustentabilidade e inovação.
Linha de microcrédito para criar ou expandir microempresas.
Dedução à coleta IRC: 25% até 15 milhões de euros de investimento, 10% acima, em setores e regiões elegíveis.
Dedução IRC sobre despesas em I&D: 32,5% base e 50% incremental sobre média dos 2 anos anteriores (limite 1,5 milhões de euros).
Dedução IRC para PME que retêm e reinvestem lucros em ativos fixos. Cumulável com RFAI.
Regime fiscal pessoal para novos residentes em funções de I&D/inovação: 20% IRS taxa única, 10 anos. Substitui NHR.
Programa europeu de investigação e inovação 2021-2027 (95,5 mil milhões de euros). Aberto a participantes portugueses.
Programa UE para setores culturais e criativos (2,4 mil milhões de euros 2021-2027). Cinema, artes, património, media.
Fundo UE para tecnologias inovadoras de baixo carbono (38 mil milhões de euros até 2030). Grandes projetos de demonstração.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €27.697.630,85. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €7.500.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.866.215. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €362.234. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 05/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.800.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 01/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €9.500.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 11/05/2026 17:00:00. Dotação global: €4.335.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.142.858. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €8.714.286. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €2.857.142,85. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 17:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.132.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €65.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €20.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.980.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
O Portugal 2030 distribui 9,7 mil milhões de euros pelos sete programas regionais.
Fonte: Mapa de Auxílios Estatais da UE 2022-2027 e Portugal 2030. As percentagens indicadas são limites máximos no âmbito dos auxílios estatais regionais e não se aplicam automaticamente a todas as candidaturas.