Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €11.000.000. Classificação: Operação.
Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Cursos Dual
Aviso Portugal 2030 para Açores. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 23:59:00. Dotação global: €3.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas Escolares ITI AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €13.000.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários - ITI - AMAL
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 15/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Valorização dos Recursos Endógenos – Redes Territoriais Específicas – ITI PADRE II
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.500.000. Classificação: Operação.
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) - formação
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/05/2026 18:00:00. Dotação global: €204.000. Classificação: Operação.
Eficiência energética na Habitação Social - Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social.
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Monitorização da Qualidade do Ar
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €700.000. Classificação: Operação.
SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 15/01/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Parcerias para a Inovação Social
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.892.796. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €27.697.630,85. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €7.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.866.215. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €362.234. Classificação: Operação.
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo Litoral
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Inclusão pela Cultura – Freguesias
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €300.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de base territorial
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 01/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na habitação social
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/07/2026 18:00:00. Dotação global: €588.235,29. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Algarve. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €42.500.000. Classificação: Operação.
PROGRAMA ESCOLAS
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €110.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €399.500.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €212.500.000. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €20.514.223,43. Classificação: Operação.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 17/06/2026 18:00:00. Dotação global: €62.146.550,80. Classificação: Operação.
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €4.392.496,14. Classificação: Operação.
Equipamentos de cuidados de saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €1.085.000. Classificação: Operação.
Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.045.629,09. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €7.153.657,84. Classificação: Operação.
Equipamentos desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 02/11/2026 18:00:00. Dotação global: €30.027.360,24. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €52.345.783,91. Classificação: Operação.
SI&IDE - Projetos de Contexto Europeu (Parcerias Europeias) - Individuais e copromoção
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: suspenso. Prazo: 31/07/2025 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €911.925,44. Classificação: Operação.
MUSEUS (IT)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 04/12/2026 18:00:00. Dotação global: €7.330.157,28. Classificação: Operação.
SACCCT – Projetos de Ciência de Contexto Europeu
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 27/10/2027 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €29.945.253,02. Classificação: Operação.
Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €44.569.155,74. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Balcão da Inclusão - Unidades Móveis em territórios de baixa densidade
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.739.164. Classificação: Operação.
Programas InterMunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – ITI-CIM- 2ª fase
Aviso Portugal 2030 para Centro. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €7.491.761,58. Classificação: Operação.
Ações Coletivas – Digitalização – Transformação Digital da Empresas
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €9.500.000. Classificação: Operação.
Recolocação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso #1 do Fundo Bilateral
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €28.000.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos- ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade Sustentável - ITI AML
Aviso Portugal 2030 para Lisboa. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 23:59:00. Dotação global: €36.600.000. Classificação: Operação.
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €13.714.285,71. Classificação: Operação.
Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
Mobilidade sustentável (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €31.800.000. Classificação: Operação.
Equipamentos Desportivos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €30.355.416,77. Classificação: Operação.
Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €110.518.973,34. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €35.000.000. Classificação: Operação.
Saúde - cuidados saúde primários (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €5.391.176,40. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €27.379.042,96. Classificação: Operação.
Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI) - PIPSE
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €53.504.562. Classificação: Operação.
Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) - PAIIA
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €41.500.000. Classificação: Operação.
Hospitais - Iniciativas Âncora Regionais
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €37.569.419,76. Classificação: Operação.
Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €5.100.000. Classificação: Operação.
Competências e qualificações na administração local (IT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Proteção civil e gestão integrada de riscos (NUTS II)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Construção do Centro de Protonterapia
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €17.000.000. Classificação: Operação.
Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Rede Regional de Centros de Criação - Ação-Piloto Estruturante
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €4.800.000. Classificação: Operação.
Ferrovia - Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI Sistema de Incentivos
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 28/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
5G in Healthcare – Northern Region (PT)
Aviso Portugal 2030 para Norte. Estado: aberto. Prazo: 31/07/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-3.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.132.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €65.000.000. Classificação: Operação.
RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €20.000.000. Classificação: Operação.
Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.980.000. Classificação: Operação.
Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2027 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Estágios da iniciativa ALMA
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 01/06/2026 18:00:00. Dotação global: €14.411.764,71. Classificação: Operação.
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations)
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aprender Mais Agora
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.