INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €3.892.796. Classificação: Operação.
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Alentejo
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Programa regional
Alentejo 2030
€1,1 mil M
Classificação da UE
Menos desenvolvida
Zona “a”. Alto Alentejo pode beneficiar de majoração até 40% para grandes empresas devido à perda demográfica.
86 programas em Alentejo
Programas verificados com base no PT2030, PRR, Turismo de Portugal, IFAP, IAPMEI, Banco Português de Fomento, Autoridade Tributária e Comissão Europeia.
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €27.697.630,85. Classificação: Operação.
Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €39.939.898. Classificação: Operação.
Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e a Qualificação de Espaços públicos (IT)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €18.707.264. Classificação: Operação.
Gestão de resíduos urbanos - subinvestimentos em baixa (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na Administração Local - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/09/2026 18:00:00. Dotação global: €10.800.000. Classificação: Operação.
Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios) (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €52.081.772. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 11/09/2026 18:00:00. Dotação global: €825.000. Classificação: Operação.
Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €7.500.000. Classificação: Operação.
Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado municípios)
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/08/2026 18:00:00. Dotação global: €12.500.000. Classificação: Operação.
Infraestruturas e Equipamentos Sociais - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/11/2026 18:00:00. Dotação global: €3.866.215. Classificação: Operação.
Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/01/2027 18:00:00. Dotação global: €4.999.996,58. Classificação: Operação.
Mobilidade a Pedido ITI CIM
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €362.234. Classificação: Operação.
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo Litoral
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.000.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra cheias e inundações) - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 15/06/2026 18:00:00. Dotação global: €825.000. Classificação: Operação.
Gestão de Recursos Hídricos (Ações de monitorização e Estudos) - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €1.650.000. Classificação: Operação.
Gestão de água e conservação de recursos hídricos
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €3.340.900. Classificação: Operação.
Ações Coletivas - Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Inclusão pela Cultura – Freguesias
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €300.000. Classificação: Operação.
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €8.997.000. Classificação: Operação.
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 05/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.800.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos de base territorial
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 01/09/2026 18:00:00. Dotação global: €5.000.000. Classificação: Operação.
Eficiência Energética na habitação social
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 27/07/2026 18:00:00. Dotação global: €588.235,29. Classificação: Operação.
Respostas locais a desafios territoriais específicos - Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Alentejo
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 08/05/2026 18:00:00. Dotação global: €716.964,89. Classificação: Operação.
Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 05/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Programa Escolas
Aviso Portugal 2030 para Alentejo. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000.000. Classificação: Operação.
Ações Coletivas – Internacionalização
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €60.000.000. Classificação: Operação.
Ações Coletivas – Digitalização – Transformação Digital da Empresas
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €2.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica 2024/2025 – Organismos Intermédios
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 17:00:00. Dotação global: €9.500.000. Classificação: Operação.
Recolocação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2028 18:00:00. Dotação global: €1.030.000. Classificação: Operação.
Aviso #1 do Fundo Bilateral
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 15/09/2026 17:00:00. Dotação global: €500.000. Classificação: Operação.
Internacionalização 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €1.176.470,59. Classificação: Operação.
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 15/05/2026 17:00:00. Dotação global: €950.000. Classificação: Operação.
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 11/05/2026 17:00:00. Dotação global: €4.335.000. Classificação: Operação.
Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €80.571.428. Classificação: Operação.
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 17:59:00. Dotação global: €4.257.142. Classificação: Operação.
Assistência Técnica Programa Mar 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €42.922.948. Classificação: Operação.
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária – Funcionamento dos GAL e Animação das EDL
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2027 17:59:00. Dotação global: €9.628.571. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.142.858. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.100.000. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos - Região Autónoma da Madeira
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €12.142.857. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2027 18:00:00. Dotação global: €8.714.286. Classificação: Operação.
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €2.857.142,85. Classificação: Operação.
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €13.714.285,71. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/08/2027 19:00:00. Dotação global: €22.428.571,43. Classificação: Operação.
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €3.214.285,71. Classificação: Operação.
Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 30/06/2026 18:00:00. Dotação global: €198.514,47. Classificação: Operação.
Execução Projeto Âncora inscritos na EDL do GAL ADAE MAR 2030 Praia do Urso, Praia de Conceito Natural
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 18/06/2026 18:00:00. Dotação global: €257.143. Classificação: Operação.
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €857.142,86. Classificação: Operação.
Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores – Região Autónoma dos Açores
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/04/2027 19:00:00. Dotação global: €571.428,57. Classificação: Operação.
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - Ano 2025
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/05/2026 18:00:00. Dotação global: €3.000.000. Classificação: Operação.
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €2.857.142,86. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 08/06/2026 18:00:00. Dotação global: €384.616,30. Classificação: Operação.
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 12/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.142.857,14. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Blue Coast Resilient Living Lab” - Laboratório Vivo Integrado da Economia Azul e da Resiliência Costeira da Costa da Caparica”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €85.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado”
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €285.714,29. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 19/06/2026 18:00:00. Dotação global: €236.269,06. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €420.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve - Projeto âncora - Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: agendado. Prazo: 07/08/2026 18:00:00. Dotação global: €80.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 27/05/2026 18:00:00. Dotação global: €482.144. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 18:00:00. Dotação global: €1.150.000. Classificação: Operação.
Execução da EDL do GAL GRATER MAR
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €449.767,47. Classificação: Operação.
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2026 17:00:00. Dotação global: €151.500.000. Classificação: Operação.
SITCE – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 30/12/2026 18:00:00. Dotação global: €165.000.000. Classificação: Operação.
SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 29/12/2026 17:00:00. Dotação global: €10.000.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-3.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €6.132.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/10/2026 18:00:00. Dotação global: €65.000.000. Classificação: Operação.
Ações para minimizar a situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica da Região do Algarve
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €110.370.000. Classificação: Operação.
RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €8.000.000. Classificação: Operação.
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €5.500.000. Classificação: Operação.
Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase)
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €20.000.000. Classificação: Operação.
Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/05/2026 18:00:00. Dotação global: €1.980.000. Classificação: Operação.
Passivos ambientais de saneamento de águas residuais em alta
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 22/06/2026 18:00:00. Dotação global: €40.000.000. Classificação: Operação.
RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 4.º Aviso
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 22/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.500.000. Classificação: Operação.
Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão
Aviso Portugal 2030 para Portugal Continental. Estado: aberto. Prazo: 20/07/2026 18:00:00. Dotação global: €27.510.000. Classificação: Operação.
Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão e que envolvem mais do que uma AG
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €1.000.000. Classificação: Operação.
Assistência Técnica
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Situação: prorrogado. Prazo: 31/12/2027 18:00:00. Dotação global: €95.294.117,65. Classificação: Operação.
Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 30/06/2027 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 03/06/2026 18:00:00. Dotação global: €4.000.000. Classificação: Operação.
Estágios da iniciativa ALMA
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 29/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941. Classificação: Operação.
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação.
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 01/06/2026 18:00:00. Dotação global: €14.411.764,71. Classificação: Operação.
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations)
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 09/06/2026 18:00:00. Dotação global: €2.352.941,18. Classificação: Operação.
Aprender Mais Agora
Aviso Portugal 2030 para Portugal. Estado: aberto. Prazo: 25/06/2026 18:00:00. Dotação global: €25.000.000. Classificação: Operação.
O Portugal 2030 distribui 9,7 mil milhões de euros pelos sete programas regionais.
Fonte: Mapa de Auxílios Estatais da UE 2022-2027 e Portugal 2030. As percentagens indicadas são limites máximos no âmbito dos auxílios estatais regionais e não se aplicam automaticamente a todas as candidaturas.
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